sexta-feira, 28 de novembro de 2014

CASO PETROBRÁS: O APETITE DAS GRANDES CORPORAÇÕES E O ESTADO ZUMBI

A Operação Lava-Jato, uma iniciativa histórica do Ministério Público executada pela Polícia Federal, lança luz sobre o labirinto de frias cavernas onde se entrecruzam as licitações de grandes obras e as empreiteiras com o Estado brasileiro e o nosso sistema político. O punhado de executivos e de proprietários das grandes empreiteiras presos mostra como os maços de dinheiros que exibem hipnotizam funcionários públicos do alto escalão da República e políticos tanto ligados ao governo como da oposição. Os nomes apresentados à justiça para responder pelos crimes de formação de cartel, fraude contratual e superfaturamento de preços de obras públicas, corrupção de funcionário público, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, também mostram como nesta fase do capitalismo financeiro as grandes corporações se apropriam do Estado e o transformam em um zumbi que trabalha em função dos seus interesses.

Apesar de ser apenas um, entre tantos escândalos do mesmo naipe, e extremamente parecido com o Cartel do Metrô do PSDB em São Paulo, o Caso Petrobrás é emblemático, não só por estar abrigado no interior da maior empresa do país, mas principalmente por essa empresa ser uma corporação capitalista, de capital aberto, apesar do controle estatal. O cartel lesou, portanto, não só o contribuinte brasileiro, mas também o acionista anônimo que pode ter investido na companhia a partir de qualquer um dos pontos da rosa dos ventos, constituindo-se, a rigor, em um crime contra o sistema financeiro internacional. É um caso de repercussão global, com desdobramentos que devem sofrer judicialização em tribunais de vários países. Nos USA e na Holanda, aliás, já foram abertos processos para apurar a participação de empresas daqueles países no esquema, o que é de praxe para proteger o sistema. Neste tocante é bom lembrar que, apesar do engavetamento do processo em uma rede de blindagem montada na justiça brasileira, as empresas Alstom e Siemens foram punidas em seus países de origem pela participação no Cartel do Metrô do PSDB em São Paulo.

O que salta aos olhos nesse processo todo, além das cifras astronômicas que fazem surgir milionários da noite pra o dia, é o apetite do mercado capitalista diante do cliente Estado. No caso brasileiro, além de ceder mais de quarenta por cento de seu orçamento para pagar juros e rolar a dívida pública interna às hienas do mercado financeiro e dos especuladores, o Estado ainda enfrenta a voracidade das corporações, que usam o poder do dinheiro e a comodidade do sistema eleitoral baseado no financiamento privado de campanhas para fomentar a corrupção e enfraquecer a democracia. É com base nesse poder de comprar funcionários públicos graduados, e na conveniente Lei Eleitoral, que facilita às corporações capturar os políticos ainda candidatos e precisando de dinheiro para se eleger, que os agentes do Estado são transformados em verdadeiros zumbis, teleguiados pelas ordens emanadas dos interesses destas corporações. Só para ilustrar o tamanho do poder das corporações envolvidas no Caso Petrobrás, a maioria das empreiteiras que tiveram executivos ou proprietários presos contribuíram regiamente tanto campanha presidencial do governo quanto da oposição, tudo regular, dentro da Lei.
Essa captura do Estado e, muito além disto, como mostram as doações à oposição, o caráter futuro dessa operação, não deixam dúvidas sobre que de fato “manda” na República: quem tem dinheiro para comprar apoio que lhe permita ganhar as licitações bilionárias para fazer as obras ironicamente precisamos para superar o atraso estrutural do país!
A superação de cenário político tosco, onde a democracia é violentada a cada instante, demanda medidas urgentes. Extirpar do sistema eleitoral brasileira a influência nefasta do financiamento privado de campanhas é um primeiro passo importante para minimizar a promiscuidade entre os agentes do Estado e o poder do capital. O princípio basilar desse raciocínio é simples: diminuída a necessidade do potencial corrupto, diminui-se automaticamente o poder do corruptor e se quebra o círculo vicioso da corrupção. Não é tudo, lógico, porque os agentes públicos não se corrompem somente por necessidade, mas é um bom começo. Retirado o centro gravitacional do processo de corrupção no país, que é o financiamento das campanhas políticas, esse mal pode continuar a ser combatido pelas eficientes instituições brasileiras representadas pelas polícias e pelo Ministério Público.